Presunção de paternidade em relação ao Princípio do interesse superior da criança

Resumo

Esta pesquisa, utilizando métodos qualitativos, permitiu a análise da presunção de paternidade no contexto jurídico do Equador, com ênfase na sua relação com o melhor interesse da criança. O estudo busca entender como este conceito é percebido e as experiências pessoais relacionadas com a presunção de paternidade, bem como o seu impacto emocional e social. Métodos como a como observação participante e análise de casos jurídicos foram usadas para coletar dados qualitativos. A presunção de paternidade é estabelecida com base em fundamentos legais que atribuem automaticamente a paternidade a determinadas pessoas. No Equador, este princípio desempenha um papel fundamental nas relações familiares e na proteção dos direitos dos menores. É essencial estabelecer uma relação entre a presunção de paternidade e o interesse superior da criança, um princípio fundamental tanto no direito internacional dos direitos humanos quanto na legislação equatoriana. Argumenta-se que a presunção de paternidade deve ser interpretada e aplicada de modo a proteger e promover o bem-estar da criança, mesmo em casos de disputas sobre a verdadeira paternidade. Assim, este estudo visa enriquecer o debate acadêmico e jurídico sobre a presunção de paternidade no Equador, defendendo uma abordagem que garanta a plena proteção dos direitos das crianças e adolescentes, respeitando os princípios fundamentais de justiça e equidade no ambiente familiar da criança e adolescente.